O trabalho informal é uma realidade observada no Brasil com previsões nada otimista. Por duas campanhas eleitorais, o Presidente da República apontou a fórmula que seria capaz de assegurar trabalho e direitos trabalhistas aos brasileiros, trata-se do cooperativismo. Muito era esperado do discurso do presidenciável, Luís Inácio Lula da Silva, quando esse afirmava “É preciso ensinar a pescar”.
As associações surgem da união de trabalhadores autônomos organizados a fim de gerar emprego e renda a partir da força de trabalho. As cooperativas São organizações que não visão lucro, mas sim, a sustentabilidade econômica dos cooperados.
A Bahia possui, segundo dados da Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (Oceb), 723 cooperativas cadastradas, dessas, 450 estão em funcionamento. No entanto, o número poderia ser bem maior, considerando os grupos de trabalhadores que não possuem registros civis. O motivo principal para essa ocorrência é a burocracia exigida para legalização dessas organizações, que se assemelha às cobranças impostas para empresas S/A e LTDA.
A lei da Tributação e do Orçamento diz no Art. 146 – inciso III “c) adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas”. Ora, tendo em vista o que diz a lei e os fins, a que se destina uma cooperativa, como pode, essa, para se legalizar, ser taxada de forma equivalente as outras empresas que visam o lucro? Os registros somados alcançam cerca de R$700.
O Brasil está longe de ser um país cooperativista, pois, não fomenta políticas públicas de incentivo como prever a Legislação. No artigo 174 § 2º, está expresso o seguinte: “A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e toda a forma do associativismo”. Diante disso, o governo poderia criar taxas de registros comerciais com valores diferenciados. Porém, prefere ocultar-se da responsabilidade.
O cooperativismo é remédio para driblar a concentração de renda no país. O setor colabora com 7% do PIB nacional. É a filosofia de sustentabilidade econômica da sociedade através de organizações autogeridas. Elas funcionam como uma alternativa de reinserção de profissionais no mercado de trabalho. Na cooperativa os associados não possuem patrão, dividem tarefas entre si para o gerenciamento da organização.
A contribuição para direitos trabalhistas deve ser feita enquanto autônomos. Assim, o cooperado pode ter acesso a seguro e aposentadoria. Algumas cooperativas fornecem auxílio jurídico aos associados. É uma forma democrática de acesso ao trabalho. Evidente que nesse processo não há espaço para o comodismo e parece ser esse o desafio para os brasileiros.
Encarar um negócio e lutar por políticas favoráveis a ele pode parecer difícil para alguns. Mas, a tecnologia e a globalização impõem novos ritmos ao mercado de trabalho, que precisam ser calculados pelo poder público e pela sociedade. Se a dinâmica não é mais a mesma é preciso encontrar caminhos capazes de suprir as necessidades de ocupação da população e esse caminho pode ser trilhado pelo cooperativismo.
As associações surgem da união de trabalhadores autônomos organizados a fim de gerar emprego e renda a partir da força de trabalho. As cooperativas São organizações que não visão lucro, mas sim, a sustentabilidade econômica dos cooperados.
A Bahia possui, segundo dados da Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (Oceb), 723 cooperativas cadastradas, dessas, 450 estão em funcionamento. No entanto, o número poderia ser bem maior, considerando os grupos de trabalhadores que não possuem registros civis. O motivo principal para essa ocorrência é a burocracia exigida para legalização dessas organizações, que se assemelha às cobranças impostas para empresas S/A e LTDA.
A lei da Tributação e do Orçamento diz no Art. 146 – inciso III “c) adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas”. Ora, tendo em vista o que diz a lei e os fins, a que se destina uma cooperativa, como pode, essa, para se legalizar, ser taxada de forma equivalente as outras empresas que visam o lucro? Os registros somados alcançam cerca de R$700.
O Brasil está longe de ser um país cooperativista, pois, não fomenta políticas públicas de incentivo como prever a Legislação. No artigo 174 § 2º, está expresso o seguinte: “A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e toda a forma do associativismo”. Diante disso, o governo poderia criar taxas de registros comerciais com valores diferenciados. Porém, prefere ocultar-se da responsabilidade.
O cooperativismo é remédio para driblar a concentração de renda no país. O setor colabora com 7% do PIB nacional. É a filosofia de sustentabilidade econômica da sociedade através de organizações autogeridas. Elas funcionam como uma alternativa de reinserção de profissionais no mercado de trabalho. Na cooperativa os associados não possuem patrão, dividem tarefas entre si para o gerenciamento da organização.
A contribuição para direitos trabalhistas deve ser feita enquanto autônomos. Assim, o cooperado pode ter acesso a seguro e aposentadoria. Algumas cooperativas fornecem auxílio jurídico aos associados. É uma forma democrática de acesso ao trabalho. Evidente que nesse processo não há espaço para o comodismo e parece ser esse o desafio para os brasileiros.
Encarar um negócio e lutar por políticas favoráveis a ele pode parecer difícil para alguns. Mas, a tecnologia e a globalização impõem novos ritmos ao mercado de trabalho, que precisam ser calculados pelo poder público e pela sociedade. Se a dinâmica não é mais a mesma é preciso encontrar caminhos capazes de suprir as necessidades de ocupação da população e esse caminho pode ser trilhado pelo cooperativismo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário