sexta-feira, 26 de outubro de 2007

COMPREI, NÃO PIRATIEI, É CRIME?

Três por R$10! O preço tentador induz o consumidor a levar um produto inédito para casa. A prática de adquirir produtos piratas tornou-se um hábito comum a todas as classes e já não vale a desculpa do “compro somente porque o original é caro!”. Vista como um fenômeno econômico e social, a pirataria possibilitou o acesso de milhares de pessoa a conteúdos inacessíveis, pelo baixo poder aquisitivo da população. No entanto, o crescimento no número de camelos, que vendem esses produtos nas ruas, traz efeitos nocivos a economia, sobretudo pelo não recolhimento de impostos.

Preocupados com a concorrência desleal, os donos de locadoras fecharam as portas e saíram em protesto, no mês de setembro, em várias cidades brasileiras. As previsões são desanimadoras. Quando policiais se posicionam ao lado das bancas, conversam com os ambulantes, trocam idéias sobre Tropa de Elite, mas raramente apreendem o produto. De acordo com o artigo 180 do Código Penal, adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime leva a reclusão de um a quatro anos, além de multa. Mas, quem liga para isso? Passa pela cabeça da população que em Brasília, Renan Calheiros passou nota fria e por pouco não deu em nada. Quem influencia quem nessa história?

É fácil encontrar pelas esquinas, tênis, óculos, relógios, peças de couro, perfume, mas, a vedete do momento é mesmo o DVD. Não faz muito tempo, os artistas, empolgados, citavam os vídeos de seus shows como uma saída para driblar a cópia de CDs. Porém a alegria durou pouco, nos camelos, esses são os mais vendidos, tem nacional e internacional. As inúmeras visitas dos ídolos da música ao congresso nacional parecem não ter surtido efeito. As gravadoras, em outros tempos, cobiçadas como o único meio de projetar-se na mídia, agora é coisa do passado. Encarando a situação, algumas bandas já disponibilizam sua obra para dowlound gratuitos. Isso significa ter chegado o fim da intermediária indústria fonográfica. Aquela que escolhe tudo que você deve ouvir e cobra um preço absurdo por isso, destinando mínimos trocados aos músicos.

Com o advento da internet, a pirataria de filmes e músicas aparenta ser um caminho sem volta. No EUA e Japão a tecnologia wi-fi, de alta velocidade, permite baixar filmes com alta qualidade em apenas cinco segundos. No entanto, em se tratando de cinema, as discussões merecem ser aprofundadas. As produções de películas alcançam a cifra de milhões e muitas vezes seu lucro é o principal investimento para o próximo filme. No caso das locadoras de vídeo é possível imaginar que os empregos gerados por ela, legalmente e com recolhimentos para previdência dos funcionários, estão sendo trocados por vendedores ambulantes, que são explorados pelo crime organizado.

A maioria dos ambulantes nunca colocou a mão sobre um mouse, porém, são peça principal dessa rede de crimes. A CPI da pirataria, instalada em 2003, identificou a ação de máfias internacionais nas fronteiras brasileiras e alertou o comércio pirata como financiador do tráfico de drogas e de armas, pela sua rápida e alta lucratividade. Em maio deste ano, o governo da Bahia criou o Grupo Especial de Proteção a Propriedade Intelectual (Geppi). Ele deve fiscalizar as ações de falsificação, entretanto, sua presença ainda não intimidou as vendas.

É sensato lembrar que a pirataria é um fenômeno mundial. Na França, em Paris, DVDs falsificados tomam as avenidas. Depois de sua popularização acredita-se estar em jogo, nessa teia de ligações, o acesso ao conhecimento tanto sonegado pelo governo Brasileiro. Quando é elogiado o quanto foi benéfica a criação da Lei Rouanet para o crescimento do cinema nacional, observa-se que os filmes patrocinados por ela está nos grandes festivais, porém, ainda distante dos brasileiros. Não é justo que uma obra patrocinada pelo dinheiro público custe tão caro para ser exibido ao povo que a financiou. A população pobre compra DVDs piratas por não encontrar, na praça do bairro onde morra, seções de cinema? Nesse momento é difícil afirma essa idéia, mas ela deve ser levada em conta e o acesso a cultura deve ser repensado.