O retrato de um Brasil negro e desigual

Passados 121 anos desde a romântica cena em que uma princesa libertou os homens e mulheres sofridos e torturados na nação da desigualdade, os negros brasileiros ainda sofrem com a dura realidade de um mercado de trabalho discriminatório, no qual a barreira da raça, muitas vezes, os impede de ocupar cargos de primeiro escalão.
A abolição da escravatura no Brasil tornou o negro livre dos senhores de engenhos, mas aprisionados a uma situação socioeconômica inferior, sem direito ao amplo acesso a terra, a formação escolar ou a capacitação profissional.
A falta de políticas de reparação foi apresentada em outubro de 2008, pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) que divulgou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2007, revelando que os trabalhadores negros e pardos têm uma renda per capita equivalente a menos da metade da renda dos brancos.
A mesma pesquisa mostra ainda que a taxa de analfabetismo entre jovens negros é quase duas vezes superior à taxa entre brancos. Apesar disso, o instituto considera esse dado como positivo, já que em 1997 a taxa era três vezes maior o que comprova uma melhora no acesso de negros à escolarização.
Informações como esta leva a crer que a desigualdade histórica no Brasil está longe de ser superada já que a educação é o caminho mais eficaz para alcançar mudanças. Recentemente, surgiram denúncias de fraude na seleção do Programa Universidade para Todos (Prouni), destinados a alunos oriundos de escolas públicas e com cotas para negros e pardos. A iniciativa permite que o ingresso mude sua realidade. Uma jovem, que é neta de uma empregada doméstica, filha de uma cozinheira, pode almejar trabalhar em algo diferente do que trabalhar numa casa de família.
Enquanto os brasileiros – negros e não negros – não se derem conta da necessidade de pressionar o Estado para implantar e fiscalizar as políticas públicas de acesso a direitos básicos como a educação, o País estará fadado a continuar sua desigualdade histórica.Antes de ter definida a cor da pele, quem nasce neste solo já é brasileiro e deve ter seus direitos respeitados por um futuro justo. Essa realidade deve estar bem longe do pensamento ufanista que conduziu a abolição da escravatura, assinada pela princesa e sua caneta de pena, que liberou os negros para a miséria e a exclusão por mais 121 anos.

O significado da notícia

A importância dos textos opinativos no jornalismo

Acordar pela manhã e ir a busca de informações que irão direcionar o resto do seu dia. Essa é a rotina de milhões de brasileiros, que entendem os fatos divulgados nos jornais como possibilidades em suas vidas. Porém, entre o turbilhão de notícias disparados pela mídia diariamente, há sempre uma informação em destaque. Um fato cujo significado possui uma amplitude difícil de ser mensurada pelo cidadão comum, na rotina estressante do cotidiano. Por esse motivo, o jornalismo possui um gênero dedicado à discussão das temáticas dessas notícias. Nesse espaço, onde informação se confunde com opinião, o objetivo é ampliar o entendimento do público sobre o tema, ainda que seja sobre o ponto de vista de um único indivíduo ou grupo empresarial.
Desde quando surgiram os primórdios plafletários, responsáveis por originar o jornalismo que se faz atualmente, a sociedade começou a discutir a carga ideológica presente nos textos publicados. Somente com a profissionalização da atividade jornalística, sobretudo a partir da década de 30, as informações passaram a ser conduzidas de maneira especificas, trazendo em seu próprio formato um significado que devesse ser compreendido pelo leitor, ouvinte ou telespectador, a exemplo da notícia, que se resume ao relato dos fatos, ou mesmo a reportagem, que contextualiza a informação e traz opiniões diversas sobre o ocorrido.
Nesse panorama, o jornalismo opinativo revelou ao Brasil comentaristas, articulistas, cronistas, colunistas e outros, que se tornaram referência no debate de determinados temas. Chega a ser imprescindível a um jornal manter esses profissionais, responsáveis por revelar a face mais profunda da informação, além de dar dimensões futuras de um fato à sociedade.
No âmbito do editorial, texto incumbido de expor a opinião do veículo, é preciso analisar todo o processo de formação da atividade jornalística para compreender a importância deste texto. Fruto das inovações tecnológicas, o jornalismo se expandiu junto à revolução industrial e, por conta disso, bebeu nas fontes do capitalismo emergente, em um mundo moderno. Desse modo, os veículos de comunicação se tornaram empresas jornalísticas, que todos os dias tiram do forno informações quentinhas para seus consumidores. Enquanto empresas, os jornais possuem interesses e posicionamentos particulares, que representam o pensamento de seus donos, que são expostos no editorial.
Mas, a forma como o jornalismo opinativo atua sobre a opinião pública revela a importância do desses textos para os rumos políticos do país. Quando a imprensa é livre para expor opiniões que confrontem ou abonem atitudes, a população é impulsionada a se posicionar diante dos fatos, exigindo explicações. Exemplo disso foi o bate boca dos ministros do supremo. As colunas, comentários e editoriais mostraram o significado do “vossa excelência me respeite”, detonando uma manifestação no congresso para o afastamento de Gilmar Mendes, acusado pela imprensa de beneficiar banqueiros.

Lobos em pele de Cordeiro

Como diz o ditado, “notícia ruim vem a galope”. Na última semana, a informação de que um shopping da cidade iniciou negociações com uma empresa de estacionamento privado deixou em alerta a prefeitura e a população. A cobrança desse tipo de serviço é motivo de uma antiga queda de braços entre a prefeitura de salvador e administradoras de shopping centers. Esses estabelecimentos comerciais reclamam por ter grande parte de suas vagas ocupadas por não clientes, ou seja, o motorista que trabalha no prédio ao lado e não tem pretensões de fazer compras. Ainda assim, a legislação municipal assegura a taxação das vagas como ilegal. No meio dessa disputa está o consumidor que, se não abrir o olho, pode ter de botar a mão no bolso.
Quando esses empreendimentos surgiram, em Salvador, no final da década de 70, eles ofereciam a seus clientes conforto, comodidade e segurança, vantagens que levaram o comércio de rua, a exemplo da Baixa dos Sapateiros, entrar em franca decadência. Agora, com os consumidores conquistados, eles querem voltar atrás e rever os benefícios oferecidos. Como se a população, de certa forma, já não pagasse por esse serviço embutido no valor dos produtos.
O fato é que a cidade se desenvolveu no entorno desses estabelecimentos comerciais e, de forma desordenada, não houve planejamento para a criação de novas vagas de estacionamentos. É evidente que os shoppings não vão querer pagar essa conta.
As administradoras podem até negar sua vontade de cobrar pelo serviço, mas, como lobo em pele de cordeiro, estão só esperando a prefeitura afrouxar o cerco para, aí sim, dar o bote. Prova disso, é a bilhetagem eletrônica já instalada na maioria dos shoppings.

“Ética: a verdade, a luz e a vida”

Lutar pela liberdade de pensamento e expressão é acreditar no conhecimento da informação como bem valioso, que deve ser compartilhado entre os homens. Dessa forma, a profissão jornalista estabelece um compromisso com a sociedade, munindo-a do conteúdo necessário para aguçar a criticidade humana.
Diante de tamanha responsabilidade, torna-se essencial à vigília sobre a conduta profissional, a fim de zelar pelos princípios que estabelecem o jornalismo como uma atividade de natureza social. Sobre esse ponto de vista, vale lembrar que ninguém melhor que o próprio jornalista para regular o cumprimento correto dos direitos e deveres de sua classe, fazendo uso do código de ética da profissão.
Assim, persistir numa atuação isenta a favor dos direitos humanos e visando o bem público é responsabilidade do profissional comprometido, que vê no seu guia de conduta ética uma luz indicando o caminho adequado ao exercício do jornalismo.
Apesar de não exigir esforços sobre-humanos, o Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros prevê ações incomuns à sociedade atual: privilegiar o comum, em detrimento de interesses privado; preservar a integridade de seus colaboradores e colegas; combater e denunciar atitudes que tragam risco ao livre acesso à informação; buscar a verdade dos fatos para relata-los de maneira honesta. Estas são algumas poucas regras, que apesar de parecerem simples, o desvio de uma delas pode causar danos incalculável a humanidade.
Assim, conclui-se que ser jornalista é, antes de qualquer coisa, ser ético, comprometido com causas justas, defensor de minorias oprimidas e “sem voz”. E para não desafinar o coro da crítica: ser jornalista é sonhar que um mundo mais justo é possível.

IMPASSE COMPROMETE SUSTENTO DE BARRAQUEIROS

Os dias de sol na capital baiana já não são os mesmos. Em um passeio pela orla da cidade, coberta por tapumes e construções inacabadas, observa-se o impasse instalado nas obras das barracas de praia, que persiste a um ano e dois meses. O que começou como um embargo ambiental, hoje acarreta prejuízos a famílias inteiras, que tiram seu sustento do trabalho nas praias.
Sob a luz do sol da tarde, o barraqueiro José Praxedes parece refletir a situação. Com um olhar perdido no horizonte, ele senta-se sobre o que sobrou de sua barraca, um quadrado de chão acimentado coberto por um toldo com cadeiras e mesas amontoadas. Praxedes conta como os clientes passam, olham, e muitas vezes se recusam a parar na barraca improvisada. “A orla está feia, por isso o movimento diminuiu. O turista vai fazer o que aqui?”, explica.
Barraqueiro desde 1985, Praxedes, de 54 anos, se viu desempregado durante o plano Collor, quando trabalhava no Pólo Petroquímico, e decidiu investir unicamente no empreendimento que já mantinha. Suas reservas do fundo de garantia foram investidas na estrutura física do negócio. Ele mostra notas fiscais e comprovantes de impostos como o DAM (Documento de Arrecadação Municipal), no valor de R$ 1.800, dividido em duas parcelas e pago anualmente.
José Praxedes traz nas mãos uma série de papéis, projetos desenhados por ele mesmo, como sugestões para reorganizar a obra, adequando-a as exigências dos órgãos ambientais, considerando terem sido essas o principal motivo para a interdição das construções. De acordo com o Ministério Público, as construções estavam em área federal e ofereciam riscos ambientais, como redes de esgoto com fossas na areia. Praxedes diz que os barraqueiros estão dispostos a negociar e ceder às exigências. Ele cita o caso dos telhados. A pedido do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), não foram utilizadas telhas de cerâmica, mas sim de um tipo de madeira oriundo de árvores reflorestadas.
O barraqueiro diz não entender por que tanta demora em solucionar o empecilho. Desolado, Praxedes afirma que da barraca sai o sustento de milhares de baianos, não só de donos dos bares, mas também dos vendedores de queijo qualho, redes, artesanato e dos próprios funcionários das barracas. “Eu tenho quatro filhos. Aqui, trabalhando comigo, quem tem menos, tem dois”, conclui. Ao longe, ele aponta uma das filhas, Kátia, 23 anos, e comenta que ela deveria estar cursando uma faculdade. Porém, sua condição financeira atual não permite arcar com essa despesa.
Como um dos profissionais mais antigos e conhecidos da Praia de Piatã, Praxedes participa da comissão de barraqueiros, organizada para representar a classe diante dos órgãos públicos. Ele conta que, em setembro de 2006, as construções foram iniciadas com patrocínio de diversas cervejarias e coordenadas pela prefeitura de Salvador. Agora, o caso corre no Juizado Federal. O barraqueiro queixa-se da falta de sensibilidade do juiz Carlos d’Ávila Teixeira, que conduz as audiências na 13º Vara Cível da Bahia. Segundo informações retiradas do site oficial da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado da Bahia, as principais preocupações do juiz são o meio ambiente, o respeito à lei no âmbito da ecologia e, por fim, o sustento econômico dos comerciantes.
Outro argumento de Praxedes é a questão cultural. “O único lazer do povo pobre de Salvador são as praias. Tem gente que vem até a pé e outros não dispensam o baba, com a cervejinha no final para relaxar”. O barraqueiro conta não ter perdido mais fregueses por ter uma clientela antiga que lhe prestigia. Porém, não descarta a diminuição no número de usuários do serviço, pois, segundo ele, a população está mal informada sobre o assunto. Para Praxedes, a mídia não informa o quanto eles têm cedido, a exemplo da redução no tamanho das barracas, em 5m², e que elas acabaram sendo germinadas, unindo duas em uma.
Apesar de falar “não dá para se desesperar, não depende só da gente”, Praxedes demonstra grande apreensão com o futuro. Após ter investido as economias de toda sua vida na barraca, ele confessa que teria dificuldades em arrumar um novo emprego pela idade avançada. Para quem já atendeu cerca de 14 mil pessoas num reveillon, a situação é decepcionante. Hoje, poucos companheiros de barracas querem organizar o fim de ano na praia.
O natal de Praxedes e de outros barraqueiros pode ficar sem o peru da ceia se o impasse não for solucionado. A próxima audiência está marcada ainda para sete de janeiro e o profissional alerta: “A sala de audiência só comporta 100 pessoas. Só de barraqueiros são 500 e ainda tem os estudantes de direito e jornalistas”. Com isso, Praxedes diz que os barraqueiros pedem mais tempo para argumentar e precisam ser ouvidos, pois, são os maiores prejudicados. O que se sabe é que todos os baianos desejam voltar aos verões tranqüilos com a ida à praia, sobretudo, nos fins de semana, para um merecido descanso.

BUROCRACIA EMPERRA ECONOMIA SOLIDÁRIA

O trabalho informal é uma realidade observada no Brasil com previsões nada otimista. Por duas campanhas eleitorais, o Presidente da República apontou a fórmula que seria capaz de assegurar trabalho e direitos trabalhistas aos brasileiros, trata-se do cooperativismo. Muito era esperado do discurso do presidenciável, Luís Inácio Lula da Silva, quando esse afirmava “É preciso ensinar a pescar”.
As associações surgem da união de trabalhadores autônomos organizados a fim de gerar emprego e renda a partir da força de trabalho. As cooperativas São organizações que não visão lucro, mas sim, a sustentabilidade econômica dos cooperados.
A Bahia possui, segundo dados da Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (Oceb), 723 cooperativas cadastradas, dessas, 450 estão em funcionamento. No entanto, o número poderia ser bem maior, considerando os grupos de trabalhadores que não possuem registros civis. O motivo principal para essa ocorrência é a burocracia exigida para legalização dessas organizações, que se assemelha às cobranças impostas para empresas S/A e LTDA.
A lei da Tributação e do Orçamento diz no Art. 146 – inciso III “c) adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas”. Ora, tendo em vista o que diz a lei e os fins, a que se destina uma cooperativa, como pode, essa, para se legalizar, ser taxada de forma equivalente as outras empresas que visam o lucro? Os registros somados alcançam cerca de R$700.
O Brasil está longe de ser um país cooperativista, pois, não fomenta políticas públicas de incentivo como prever a Legislação. No artigo 174 § 2º, está expresso o seguinte: “A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e toda a forma do associativismo”. Diante disso, o governo poderia criar taxas de registros comerciais com valores diferenciados. Porém, prefere ocultar-se da responsabilidade.
O cooperativismo é remédio para driblar a concentração de renda no país. O setor colabora com 7% do PIB nacional. É a filosofia de sustentabilidade econômica da sociedade através de organizações autogeridas. Elas funcionam como uma alternativa de reinserção de profissionais no mercado de trabalho. Na cooperativa os associados não possuem patrão, dividem tarefas entre si para o gerenciamento da organização.
A contribuição para direitos trabalhistas deve ser feita enquanto autônomos. Assim, o cooperado pode ter acesso a seguro e aposentadoria. Algumas cooperativas fornecem auxílio jurídico aos associados. É uma forma democrática de acesso ao trabalho. Evidente que nesse processo não há espaço para o comodismo e parece ser esse o desafio para os brasileiros.
Encarar um negócio e lutar por políticas favoráveis a ele pode parecer difícil para alguns. Mas, a tecnologia e a globalização impõem novos ritmos ao mercado de trabalho, que precisam ser calculados pelo poder público e pela sociedade. Se a dinâmica não é mais a mesma é preciso encontrar caminhos capazes de suprir as necessidades de ocupação da população e esse caminho pode ser trilhado pelo cooperativismo.

COMPREI, NÃO PIRATIEI, É CRIME?

Três por R$10! O preço tentador induz o consumidor a levar um produto inédito para casa. A prática de adquirir produtos piratas tornou-se um hábito comum a todas as classes e já não vale a desculpa do “compro somente porque o original é caro!”. Vista como um fenômeno econômico e social, a pirataria possibilitou o acesso de milhares de pessoa a conteúdos inacessíveis, pelo baixo poder aquisitivo da população. No entanto, o crescimento no número de camelos, que vendem esses produtos nas ruas, traz efeitos nocivos a economia, sobretudo pelo não recolhimento de impostos.

Preocupados com a concorrência desleal, os donos de locadoras fecharam as portas e saíram em protesto, no mês de setembro, em várias cidades brasileiras. As previsões são desanimadoras. Quando policiais se posicionam ao lado das bancas, conversam com os ambulantes, trocam idéias sobre Tropa de Elite, mas raramente apreendem o produto. De acordo com o artigo 180 do Código Penal, adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime leva a reclusão de um a quatro anos, além de multa. Mas, quem liga para isso? Passa pela cabeça da população que em Brasília, Renan Calheiros passou nota fria e por pouco não deu em nada. Quem influencia quem nessa história?

É fácil encontrar pelas esquinas, tênis, óculos, relógios, peças de couro, perfume, mas, a vedete do momento é mesmo o DVD. Não faz muito tempo, os artistas, empolgados, citavam os vídeos de seus shows como uma saída para driblar a cópia de CDs. Porém a alegria durou pouco, nos camelos, esses são os mais vendidos, tem nacional e internacional. As inúmeras visitas dos ídolos da música ao congresso nacional parecem não ter surtido efeito. As gravadoras, em outros tempos, cobiçadas como o único meio de projetar-se na mídia, agora é coisa do passado. Encarando a situação, algumas bandas já disponibilizam sua obra para dowlound gratuitos. Isso significa ter chegado o fim da intermediária indústria fonográfica. Aquela que escolhe tudo que você deve ouvir e cobra um preço absurdo por isso, destinando mínimos trocados aos músicos.

Com o advento da internet, a pirataria de filmes e músicas aparenta ser um caminho sem volta. No EUA e Japão a tecnologia wi-fi, de alta velocidade, permite baixar filmes com alta qualidade em apenas cinco segundos. No entanto, em se tratando de cinema, as discussões merecem ser aprofundadas. As produções de películas alcançam a cifra de milhões e muitas vezes seu lucro é o principal investimento para o próximo filme. No caso das locadoras de vídeo é possível imaginar que os empregos gerados por ela, legalmente e com recolhimentos para previdência dos funcionários, estão sendo trocados por vendedores ambulantes, que são explorados pelo crime organizado.

A maioria dos ambulantes nunca colocou a mão sobre um mouse, porém, são peça principal dessa rede de crimes. A CPI da pirataria, instalada em 2003, identificou a ação de máfias internacionais nas fronteiras brasileiras e alertou o comércio pirata como financiador do tráfico de drogas e de armas, pela sua rápida e alta lucratividade. Em maio deste ano, o governo da Bahia criou o Grupo Especial de Proteção a Propriedade Intelectual (Geppi). Ele deve fiscalizar as ações de falsificação, entretanto, sua presença ainda não intimidou as vendas.

É sensato lembrar que a pirataria é um fenômeno mundial. Na França, em Paris, DVDs falsificados tomam as avenidas. Depois de sua popularização acredita-se estar em jogo, nessa teia de ligações, o acesso ao conhecimento tanto sonegado pelo governo Brasileiro. Quando é elogiado o quanto foi benéfica a criação da Lei Rouanet para o crescimento do cinema nacional, observa-se que os filmes patrocinados por ela está nos grandes festivais, porém, ainda distante dos brasileiros. Não é justo que uma obra patrocinada pelo dinheiro público custe tão caro para ser exibido ao povo que a financiou. A população pobre compra DVDs piratas por não encontrar, na praça do bairro onde morra, seções de cinema? Nesse momento é difícil afirma essa idéia, mas ela deve ser levada em conta e o acesso a cultura deve ser repensado.